O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pela defesa do general Walter Souza Braga Netto para suspender os interrogatórios dos réus na ação penal da trama golpista.
Os depoimentos dos oito acusados que formariam o chamado núcleo crucial da trama golpista estão marcados para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento. Todos foram intimados para comparecer ao local às 14h da próxima segunda (9).
Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022, o general falará por videoconferência, já que está preso preventivamente desde dezembro de 2024. Ele buscava a suspensão dos interrogatórios alegando que outras testemunhas deveriam depor antes que os réus fossem ouvidos.
Moraes negou, afirmando que não havia "justificativa legal" e nem "razoabilidade" no pedido. "[Testemunhas] que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Walter Souza Braga Netto, que, repita-se, poderia tê-las arrolado", disse Moraes na decisão.
Réus do 'núcleo crucial'
Os réus que serão ouvidos a partir de segunda-feira devem ser interrogados na seguinte ordem: primeiro, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; e depois os demais em ordem alfabética:
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
General reformado do Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
General reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
General reformado do Exército Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União.
Somadas, as punições podem chegar a 40 anos de prisão, pena máxima no Brasil.
Com informações da Agência Brasil
FONTE: https://revistaforum.com.br