Presidente da Câmara diz que fará levantamento de moradores dos bairros Santa Lúcia e Clima Bom que estariam pagando pelo serviço sem contar com saneamento e cobra explicações da Sanama e da BRK
Por Redação
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho, afirmou que está realizando um levantamento de moradores dos bairros Santa Lúcia e Clima Bom que estariam sendo cobrados pela taxa de esgoto mesmo em áreas onde ainda não existe rede de saneamento.
Durante pronunciamento na sessão desta quinta-feira (13), o vereador relatou que moradores têm procurado o Legislativo para reclamar da cobrança em ruas que, segundo eles, ainda não contam com o serviço de esgotamento sanitário. Chico Filho também criticou as dificuldades enfrentadas pela população para registrar reclamações junto à concessionária Sanama e cobrar uma solução para os casos.
Segundo o vereador, a falta de retorno após os protocolos faz com que parte dos consumidores, principalmente aqueles que não têm conhecimento sobre os procedimentos para contestar a cobrança, continue pagando pelo serviço mesmo questionando a sua prestação.
“É um total descaso com o consumidor. Aí vai reclamar, diz que você tem que registrar um protocolo, e não tem retorno, a conta chegando, várias pessoas que não têm conhecimento ficam pagando”, afirmou Chico Filho.
Diante das reclamações, o presidente da Câmara disse que pretende reunir informações sobre os casos e encaminhá-las aos órgãos competentes.
A intenção é levar a denúncia ao Ministério Público e, se necessário, recorrer diretamente à Justiça.
CRÍTICAS À RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO
Outro problema apontado pelo vereador foi relacionado às obras de implantação da rede de esgoto e à recomposição das vias após a execução dos serviços.
Chico Filho afirmou que existem locais onde o asfalto não teria sido recomposto adequadamente e citou situações em que ruas teriam voltado a ficar sem pavimentação após a realização das intervenções.
O presidente da Câmara lembrou que problemas semelhantes já foram discutidos na legislatura anterior, quando uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi criada para acompanhar a atuação relacionada às obras de saneamento. Segundo ele, a comissão contribuiu para melhorar a qualidade dos serviços em bairros como Farol, Gruta de Lourdes, Canaã e Santa Amaro.
Agora, Chico Filho avalia que a situação voltou a exigir fiscalização mais rigorosa nos locais onde a Sanama atua atualmente.
Ao citar o conjunto Santa Maria e o bairro Santa Lúcia, o vereador criticou a situação encontrada após as intervenções.
“Mais uma vez vai ser preciso recriar uma CEI para acompanhar isso? Porque no conjunto Santa Maria fizeram a tubulação e deixaram lá do jeito que quiseram. Na Santa Lúcia, a mesma coisa. As ruas estão completamente destruídas”, declarou.
Para Chico Filho, o problema não se limita à qualidade da recomposição do pavimento, mas envolve, em alguns pontos, a ausência da própria recuperação das vias.
“Não é que a recomposição está ruim, é que não existe, deixaram no barro”, afirmou.
BRK E SANAMA SERÃO COBRADAS
O presidente da Câmara também disse que pretende cobrar esclarecimentos da BRK e da Sanama, destacando que a população não pode ficar sem uma resposta sobre a responsabilidade pela execução e recuperação das vias.
“Não quero saber de quem é a culpa, eu quero que se faça o que tem que ser feito”, afirmou.
Chico Filho reforçou que a Câmara continuará acompanhando a situação e deixou aberta a possibilidade de uma nova investigação parlamentar caso não haja respostas satisfatórias.
“Se não houver resposta, vamos propor uma CEI novamente aqui nesta Casa”, declarou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR TRANSPORTE COLETIVO
Durante a mesma sessão, o transporte público de Maceió também entrou na pauta dos vereadores.
O vereador Tácio Melo informou que protocolou um pedido para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a qualidade do transporte coletivo na capital, dez anos após a realização da licitação do sistema.
O requerimento ainda será submetido à votação da Câmara. Caso seja aprovado, a data da audiência será definida posteriormente.
Segundo Tácio Melo, a proposta é ouvir usuários, representantes do Legislativo e demais envolvidos para avaliar se o transporte público apresentou avanços ou retrocessos ao longo dos últimos dez anos.
“Eu quero exatamente entender junto à população, junto à Câmara de Vereadores, dentro da nossa função de fiscalização, como está o transporte público, se melhorou, se piorou, todas as nuances que nós temos em relação ao transporte público”, explicou.
O vereador também afirmou que a discussão deverá abordar a terceira etapa da licitação do transporte coletivo, especialmente a previsão de implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Maceió.
A iniciativa pretende colocar novamente em debate dois temas que afetam diretamente o cotidiano da população: a qualidade e a expansão do saneamento e as condições do transporte público da capital.
Fonte: Câmara de Maceió
