O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) iniciou, na quinta-feira (26), uma série de fiscalizações realizadas em postos de combustíveis. As ações ocorreram em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e atende a uma determinação do Ministério da Justiça. O foco é apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento no preço da gasolina.
As operações conjuntas começaram no dia 26 de março, contemplando os municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Coruripe. Já nesta sexta-feira (27), a equipe esteve em Arapiraca, Craíbas, Campo Alegre e Limoeiro de Anadia, dando continuidade ao cronograma de fiscalizações.
Durante as ações, a equipe notifica o posto pedindo documentos fiscais, notas de compra e venda, além de analisarem se há justificativa legal para eventuais reajustes praticados pelos estabelecimentos. Também são observadas possíveis práticas abusivas, como aumento injustificado de preços.
O diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos.
“Estamos atuando de forma conjunta para garantir que o consumidor não seja prejudicado por aumentos indevidos. Essa parceria fortalece a fiscalização e amplia nossa capacidade de atuação em todo o estado”, afirmou.
Segundo o Procon-AL, a intensificação das operações seguirá pelos próximos dias, alcançando postos de combustíveis em todo o estado, sempre em conjunto com a PRF, ampliando o alcance das fiscalizações tanto nas rodovias quanto nas áreas urbanas.
O fiscal do órgão, Thiago Carneiro, também ressaltou o apoio das instituições federais na realização da operação.
“Essa ação conta com o respaldo do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o que fortalece ainda mais o nosso trabalho em campo. Esse apoio é fundamental para ampliar a fiscalização e garantir mais transparência ao consumidor”, pontuou.
As fiscalizações feitas pelo Procon Alagoas com o apoio da Polícia Rodoviária Federal se estenderão pela próxima semana nos municípios de Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Pilar e no Alto Sertão de Alagoas, de Santana do Ipanema até Delmiro Gouveia.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https:/ja.al.gov.br/login.
Fonte: Governo de Alagoas
